Direito Processual Penal

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação

O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional

Recurso Ordinário e Remessa necessária.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.

Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.